Artigos – Camila Bandel | Tessari & Pohlmann Advogados Associados

Artigos – Camila Bandel

Das Ilegalidades e Inconstitucionalidades do Ato de Exclusão do Simples Nacional, por Dívidas Tributárias

A exclusão do simples nacional por dívidas tributárias: infringências à função social da empresa e do trabalho e aos direitos humanos

Holding familiar: uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário – Revista Síntese de Direito de Família

Holding familiar: uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário – Repertório de Jurisprudência IOB

Críticas aos critérios utilizados pelo estado do RS na avaliação de participações societárias de empresas de capital fechado para tributação pelo ITCMD

A efetividade da tutela jurisdicional e os escopos sociais do processo – instrumentalidade

A não incidência do ITCMD sobre PGBL e VGBL

Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no Tema 962

Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no RE 1.063.187-SC – Tema 962 – Site Migalhas

A modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Plenário do STF no tema n. 962 e a discriminação dos contribuintes em três classes: total ausência de excepcional interesse social

Opinião – indeferimento do pleito das empresas à repetição de valores pagos a título de ITBI

Holding familiar e transferência do patrimônio de seus futuros herdeiros