Artigos – Marcelo Pohlmann

POHLMANN, Marcelo Coletto. TESSARI, Cláudio. PAGLIOLI, Ana Carolina Ballesteiros. Análise e críticas ao novo critério utilizado pelo Estado do Rio Grande do Sul para tributação pelo ITCMD das ações, quotas, participações ou quaisquer outros títulos representativos do capital social de empresas de capital fechado. Revista Estudos Tributários – RET. vol. 139. ano XXIV. p. 9-27. São Paulo: Ed. Síntese, mai.-jun.2021. ISSQN 1519-1850.

POHLMANN, Marcelo Coletto. TESSARI, Cláudio. A aplicação retroativa da Lei Complementar 160/2017. JOTA/Info-Artigos. Abril/2021. Disponível em:< https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-aplicacao-retroativa-da-lei-complementar-160-2017-15042021>. ISSN 2447-6323.

POHLMANN, Marcelo Coletto; TESSARI, Cláudio. A Reforma tributária no Rio Grande do Sul: das ilegalidades e inconstitucionalidades da incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL. Revista de Estudos Tributários – RET. vol. 137. ano XXIII. p. 38-65. São Paulo: Ed. Síntese, jan.-fev. 2021. ISSN 1519-1850.

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