Livros
Modulação dos Efeitos no STF – Parâmetros para Definição do Excepcional Interesse Social (2022)
Normalmente, os efeitos no tempo de uma decisão judicial serão ex tunc (retroativos), mas o Supremo Tribunal Federal tem a prerrogativa de - fundamentado pela segurança jurídica ou no excepcional interesse social -, limitar ou restringir os efeitos da decisão, ou...
A defesa nas medidas antidumping
Nessa obra, o advogado tributarista e professor Cláudio Tessari trata do interesse público como uma forma de possibilitar a defesa dos interesses dos importadores, usuários industriais e consumidores para a não aplicação, suspensão ou redução das medidas antidumping…
Arquitetura do Planejamento Sucessório
Esse livro promove a reunião de textos científicos elaborados por profissionais do direito que se dedicam a estudar e atuar em questões envolvendo o planejamento sucessório em âmbito multidisciplinar. Assim sendo, os advogados tributaristas e professores Cláudio...
Direito das Famílias e Sucessório – Volume 1
A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com base nos conteúdos trabalhados no curso de pós-graduação de Direito de Família e Sucessões, 2º semestre de 2021, tanto em caráter material como processual, promoveu uma coletânea de textos científicos elaborados por docentes para a qual o professor e…
Panorama Atual do Novo CPC
O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), mantendo a tradição da série de publicações batizada Panorama Atual do Novo CPC, apresenta o volume nº 3 desse livro que reúne 38 textos escritos por 49 processualistas oriundos dos cursos de mestrado e doutorado das melhores universidades brasileiras…
Desafios do Processo Civil Contemporâneo
Essa obra promove uma coletânea de artigos escritos por profissionais da área do direito que envolvem a temática dos desafios do processo civil contemporâneo em relação aos dois primeiros anos de vigência do novo Código de Processo Civil. Nessa linha…
Direito de Família e Sucessões: um olhar prático
Essa obra promove uma coletânea de artigos escritos por profissionais da área do direito – em caráter multidisciplinar – envolvendo temáticas que tenham contato com o direito de família e sucessões num olhar prático, sendo que o presente foi objeto de palestra...
Classificação da pesquisa tributária: Internacional e interdisciplinar
Quais os fatores que influenciam o comportamento evasivo do contribuinte? Como os contribuintes são selecionados pelo Fisco para auditoria? Por que os tributos afetam decisões das empresas relativas a, por exemplo, investimentos, preço dos produtos, estrutura de...