O advogado tributarista e professor Cláudio Tessari, sócio da Tessari & Pohlmann Advogados Associados, participa, no próximo dia 7 de outubro, de palestra online sobre Reforma Tributária Estadual e Direito Sucessório: a incidência de ITCMD sobre os planos de previdência privada. O objetivo do evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), é apresentar e discutir a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), assim como as questões processuais inerentes, tendo em vista a iminência da votação da Reforma Tributária no estado gaúcho.
Com início às 19h, a palestra conta também com a participação do advogado de Direito de Família e Sucessões e de Direito Empresarial Fernando René Graeff e mediação da advogada Letícia dos Santos Nunes, membro do Grupo de Trabalho Sefaz e Tabelionatos da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Sympla: www.sympla.com.br/reforma-tributaria-estadual-e-direito-sucessorio__986643.
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