Artigos e livros publicados e trabalhos apresentados em congressos
BANDEL, Camila. TESSARI, Cláudio. Holdings: planejamento sucessório, gestão patrimonial e tributária. 2ª ed. São Paulo: Editora JusPodivm, 2024. 304 p. ISBN 978-85-442.506-00.
BANDEL, Camila. TESSARI, Cláudio. A Lei n. 14.689/2023 e o retorno do voto de qualidade no CARF: infringência aos princípios da irreversibilidade dos direitos fundamentais processuais dos contribuintes e do não confisco. Revista de Estudos Tributários – RET. vol. 156. ano XXVI. p. 27-46. São Paulo: Ed. Síntese, mar./abr. 2024. ISSN 1519-1850.
PINHEIRO, Camila Bandel. ROSA, Conrado Paulino Da. TESSARI, Cláudio. ROSA, Holdings: Planejamento sucessório, gestão patrimonial e tributária. São Paulo: Editora JusPodivm, 2023. 288 p. ISBN 978-85-442.4600-9.
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. Holding familiar e transferência do patrimônio de seus futuros herdeiros. Revista Eletrônica Consultor Jurídico – ConJur. 06 de set. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-06/tessari-pinheiro-holding-familiar-patrimonio-casal ISSN 1809.2829
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. Indeferimento do pleito das empresas à repetição de valores pagos a título de ITBI. Revista Eletrônica Consultor Jurídico – ConJur. 21 abr. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. A modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Plenário do STF no tema n. 962 e a discriminação dos contribuintes em três classes: total ausência do excepcional interesse social. Migalhas.com.br/Editoriais/Migalhas de Peso/n.5387/06 jul. 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/366169/a-modulacao-dos-efeitos-da-decisao-proferida-pelo-stf-no-tema-n-962. ISSN 1983-392x.
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no RE n. 1.063.187-SC, Tema 962. Migalhas.com.br/Editoriais/Migalhas de Peso/n. 5328/11 abr. 2022. Disponível em: < https://www.migalhas.com.br/depeso/363637/razoes-para-nao-modular-os-efeitos-da-decisao-do-stf-no-re-1-063-187 >. ISSN 1983-392x.
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no RE n. 1.063.187-SC, Tema 962. Painel de Riscos/Info-Artigos. Abril/2022. Disponível em:
https://painelderiscos.com.br/tributariorazoes-para-nao-modular-os-efeitos-da-decisao-do-stf-no-re-1-063-187-sc-tema-962/
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. POHLMANN, Marcelo Coletto. Da não incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL. TEIXEIRA, Daniele Chaves (coord.) Arquitetura do planejamento sucessório. Tomo III. Belo Horizonte: Fórum, 2022, p. 385-406. ISBN 978-65-5518-291-0.
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade. Revista de Processo – RePro. vol. 311. ano 46. p. 17-38. São Paulo: Ed. RT, janeiro 2021. ISSN 0100-1981.
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. Direito de Família e Sucessões: um olhar prático. Das ilegalidades e inconstitucionalidades dos critérios e ou métodos utilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul na avaliação de participações societárias de empresas de capital fechado para fins de tributação pelo ITCMD. Organizadores: Conrado Paulino da Rosa, Liane Maria Busnello Thomé e Rogério Brochado; Autores […]. Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2018. ISBN 978-85-67302-83-6.
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. MOREIRA, Fernanda da Rosa. Holding familiar: uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário. Repertório de Jurisprudência IOB. Tributário, Constitucional e Administrativo. vol. I. n. 9. p. 410-419. Ed. Síntese, 1ª quinzena maio/2018. ISSN 2175-9987.
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. MOREIRA, Fernanda da Rosa. Holding familiar: uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário. Revista Síntese de Direito de Família. vol. 107. ano XIX. p. 9-26. Ed. Síntese, abr-maio/2018. ISSN 2179-1635.
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. Coletânea de Direitos Humanos: Egressos do mestrado UniRitter volume II. A exclusão do Simples Nacional por Dívidas Tributárias: Infringências a Função Social da Empresa e do Trabalho e aos Direitos Humanos. Organizadores: Cristiane Feldmann Dutra e Dani Rudnicki; Autores: […]. 1. Ed. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. ISBN 978-85-519-0137-3.
PINHEIRO, Camila Bandel Nunes. TESSARI, Cláudio. Das ilegalidades e inconstitucionalidades do ato de exclusão do simples nacional, por dívidas tributárias, por se constituir num expediente sancionatório indireto para o cumprimento da obrigação tributária. Revista Tributária e de Finanças Públicas, Ano 24, Volume 131, Novembro-Dezembro 2016, p. 157-181. ISSN 1518-2711.